A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de organização criminosa é de 8 ano
A ministra do STF Cármen Lúcia votou neste sábado (16) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, o STF chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso
Maria de Fátima foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado.
Mercedes, a vítima, concedeu sua primeira entrevista, pedindo apenas que seu rosto fosse preservado, mas autorizando o uso de seu nome e voz.
Ministro Flávio Dino ordena retirada de quatro livros por conteúdo homofóbico; obras poderão ser reeditadas sem os trechos considerados inconstitucionais
Rivaldo afirmou que, por meio de Marielle, recebia em audiências famílias que buscavam informações sobre investigações de assassinatos de seus parentes
A decisão do Plenário foi tomada na sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (18).
Ivan Rejane chegou a ficar preso por mais de um ano após gravar vídeos e trocar mensagens com teor antidemocrático.
De acordo com apuração, 36 adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, além de quatro adultos, incluindo uma professora, foram vítimas dessas montagens.
Stanley Gabriel responderá por homicídio doloso e lesão corporal dolosa.
Legislação eleitoral restringe a prisão no período eleitora para garantir o direito de voto aos cidadãos
João Marcelo, que reside em Nova Jersey, nos Estados Unidos, chegou a acusar Adriana de "sequestrar" a filha do casal
Escrivã Gislayne Silva de Deus, filha de vítima de assassinato, participou da prisão do assassino do próprio pai após 25 anos.
A advogada retornou nesta quarta-feira (25) para sua casa, em São Paulo, após passar cerca de 20 dias presa
Casal mora de aluguel no apartamento há 4 anos e encontrou o equipamento enquanto trocava a lâmpada do cômodo. A história viralizou nas redes sociais, tendo mais de 200 mil visualizações no TikTok.
O caso, que corre sob sigilo no STF, envolve várias denúncias de assédio, incluindo uma feita pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
O jornalista Felipeh Campos foi notificado para apagar postagens sobre Deolane Bezerra
Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
A mãe de Deolane Bezerra, Solange Bezerra, usou laudos que atestam problemas cardíacos para justificar o pedido de Habeas Corpus
ONG Me Too diz que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro, que nega as acusações.
Ministro diz em nota que vai encaminhar ofício para CGU, Ministério da Justiça e Segurança Pública e PGR para que façam apuração.
Daniele Bezerra se pronunciou novamente nesta quinta-feira (5), após sua irmã, Deolane Bezerra, e sua mãe terem sua prisão mantida pela justiça
Organizações da sociedade civil desempenham papel crucial na formação de políticas e recomendações em órgãos internacionais
Além do pagamento de R$ 5 mil como contravenção penal, a cantora deve cumprir 80 horas de serviços comunitários