Relatores apresentaram teses que defendem autonomia do indivíduo em escolher não receber transfusões, desde que seja maior de idade e plenamente capaz.
O caso, que corre sob sigilo no STF, envolve várias denúncias de assédio, incluindo uma feita pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
Outro ponto que o PDL revoga é a limitação para a prática de tiro desportivo, que inclui um número mínimo de treinamentos e competições anuais.
Um dos pratos mais famosos da culinária brasileira é a feijoada, uma mistura de carnes de porco, feijão, arroz e um bom tempero.
A nova lei já está em vigor e foi publicada na edição dessa quarta-feira (7), no Diário Oficial do Estado.
Durante o confronto, Silvye Alves alega que o jovem está sendo agressivo, enquanto ele ironicamente pergunta: “Agredindo?”
O governo entende que a construção de imóveis novos gera mais empregos e, por isso, deve direcionar mais recursos para essa área
Jogadora da seleção feminina de futebol dos EUA, Tierna Davidson, expressou desconforto com os discursos anti-LGBTQIA+ de sua companheira de equipe, Korbin Albert.
Billy Ray Cyrus, pai de Miley Cyrus, detona filha em áudios vazados pelo Daily Mail
Declaração vem em um momento em que o governo discute bloqueios no Orçamento para equilibrar as contas públicas.
Ministro retirou sigilo de conversa gravada durante investigação que apura suposto esquema de espionagem ilegal da Abin
Deputados protocolaram uma representação contra o ex-chefe da Abin por quebra de decoro parlamentar, alegando práticas incompatíveis com o mandato
Agora a proposta, de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Enquanto isso, Fernando Mocó ainda mantém as fotos do casal em sua página e continua seguindo Maraisa.
Placar está em 6 a 3 para considerar que não é crime o porte de maconha para consumo próprio.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
Lira disse ainda que a Câmara não vai aprovar nenhum projeto que traga prejuízos às mulheres.
Sessão acontecerá nesta segunda. Senadores querem discutir o procedimento de assistolia fetal, que é utilizado em gestações acima de 22 semanas.
Nesta segunda-feira (17), o Senado realiza uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que propõe equiparar as penas para aborto às previstas para homicídio simples.
A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) afirmou ao jornalista Guga Noblat que "estão banalizando o aborto" para justificar o Projeto de Lei 1904/24, conhecido como PL do Aborto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (12).
Lula reiterou a posição de neutralidade do Brasil e voltou a defender que os líderes encontrem uma solução negociada para a paz.
Áries: Pesquise opções e enriqueça seus projetos com soluções originais. Pequenos detalhes farão diferença nos resultados.
O evento teve como objetivo discutir estratégias e tecnologias inovadoras no combate às fraudes bancárias eletrônicas.