A defesa alega que a Câmara não cumpre o prazo regimental de 48 horas entre a publicação no "Diário Oficial" e o julgamento no plenário.
Arruda está preso na Superintendência da Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Os candidatos devem se inscrever até o final deste mês na sede da Fundac. Encontro será realizado de 18 a 27 de junho
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Até ontem, dia 23, o Cartório Eleitoral da 11ª Zona havia contabilizado 7.828 eleitores - cadastrados
Segundo relatório, cartéis mexicanos expandiram controle sobre toda a cadeia de suprimento de drogas
Produtores rurais de baixa renda da região do Semiárido brasileiro poderão obter recursos
O petista declarou que a escolha do senador João Vicente Claudino para representar a base governista é fracassada e que romperia com o documento aprov
Prazo termina na próxima sexta-feira (26); foram convocados mais de 29 mil alunos
A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Receitanet serve também para outros tipos de declaração à Receita
Matrículas ocorrerão entre os dias 23 e 26 deste mês
Documentos, computadores e dinheiro foram apreendidos pelos agentes
Há poucas semanas, o humorista teve um pedido de habeas corpus negado
O jogador abriu mão de parte de seus salários para voltar
No pedido de habeas corpus, a defesa de Zina alega que ele “sofre constrangimento ilegal
O humorista foi preso no dia 16 por porte ilegal de arma.
Em 2009, menos de 1% dos contribuintes optaram pelo formato
Zina foi transferido na manhã de segunda-feira (18) para o Centro de Detenção Provisória
Testemunhas disseram que o humorista atirou diversas vezes para o alto em um matagal
Quando os policiais chegaram à residência, ele foi buscar a arma e a entregou aos policiais
Zina foi levado para o 72º Distrito Policial, na Vila Penteado, onde recebeu voz de prisão em flagrante
Cópia seria pertencente ao ator Jackson Rathbone