O congresso conta com grandes nomes jurídicos do Brasil como Fábio Ulhoa, de São Paulo, que falará sobre propósitos empresariais.
A defesa dos suspeitos alega que atiraram sem visar uma pessoa específica, o que, segundo o desembargador, tornou a conduta ainda mais grave.
O médico foi apontado injustamente como criminoso depois de um reconhecimento na delegacia feito a partir de fotografias
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
Os magistrados discutem reformar o benefício perlamentar devido a casos graves, como os do ex-presidente e de outros deputados
A máscara, esculpida na África Central durante o século 19, foi vendida pelo casal por apenas R$ 130 euros (R$ 700, na cotação atual da moeda)
A proposição é do deputado Marden Menezes
A notificação chegou em 13 de outubro deste ano, em meio a negociações de repactuação do contrato
Os parlamentares convidaram o líder religioso e o advogado Álvaro Klein, porém este se recusa a discutir a questão com Malafaia
No vídeo a mulher aparece agredindo a paciente dentro do consultório
A conclusão da PF contraria a versão apresentada pelo próprio hacker, o qual disse que usou o dinheiro para invadir "qualquer sistema do Judiciário"
Ederlan teve sua prisão temporária decretada e efetuada, após as investigações o apontarem como autor do delito
Duas décadas após deixar a chefia, já em final de carreira, optou pela aposentadoria voluntária
A defesa do ex-policial havia apelado ao Supremo para reverter uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Simona Caterbi, juíza responsável pela emissão da liminar, determinou que os filhos saíssem da casa da idosa até a data de 18 de dezembro
O governo do Amazonas não fez declarações sobre o assunto; empresário Ronaldo Tiradentes, que revende a Starlink, afirma desconhecer as investigações.
De acordo com o advogado do ex-PM, Dr. Pitágoras Veloso, houve violação do devido processo legal com um júri que também ofendeu o processo.
O evento conta com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI
Alguns dos passageiros, viajavam para realizar tratamento médico, na cidade de Envira, no Amazonas
Até o momento, a polícia ainda não determinou a maneira como Sara Mariano foi assassinada, pois seu corpo foi encontrado parcialmente carbonizado
O cabo compareceu ao Arsenal de Guerra na tarde da última sexta-feira (27), acompanhado de um advogado e portando o atestado médico.
O cantor bolsonarista costumava criticar os recursos obtidos pelos artistas por meio da Lei Rouanet, chamando-os de "artistas safados"
A possível condenação de Jorge Seif Jr. pode impactar, até mesmo, no emprego de Renan Bolsonaro, filho 04 do ex-presidente
A cidade foi batizada em homenagem a João Pessoa, um político assassinado aos 52 anos, em 1930.
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade