Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
No sábado, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) anunciou que a Caixa é o novo gestor do DPVAT.
Decisão é do Conselho Nacional de Seguros Privados
Público poderá acompanhar lives dos selecionados em cada etapa
Em 2019, foram realizadas pela rede de atendimento da empresa cerca de 4,5 milhões de inscrições ao cadastro
O homem tem diversas passagens pela justiça maranhense e é considerado de alta periculosidade.
A maioria dos veículos se concentra no estado de São Paulo, onde mais de 900 mil devem receber de volta o que foi pago a mais.
Cobrança para motos caiu 86%, chegando a R$ 12,30. DPVAT voltou a valer após decisão do STF.
O carro saiu da rodovia e colidiu violentamente em uma árvore
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT
Acidentes ocorridos até 31 de dezembro seguem cobertos pelo seguro.
O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.
A parceria é uma oportunidade para órgãos públicos e empresas que querem potencializar a prestação de multisserviços
O projeto já foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí
A iniciativa incentiva o trânsito seguro no estado do Piauí
A normalização do estoque depende de repasse dos inseticidas pelo Ministério da Saúde, que são comprados por meio de licitação internacional
Projeto “Fique Legal de Moto” pretende regularizar motocicletas em todo estado. O projeto já foi assinado pelo governador e está na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
O projeto já foi assinado pelo governador e está na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
O cartunista mais famoso do Brasil sempre causa alvoroço por onde passa.
Preguiça intelectual é responsável pela disseminação de fake news
Projeto de lei foi aprovado pela Alerj no dia 14 de dezembro
No Piauí, o prazo vai até 24 de dezembro.
Foram 497 ações como blitzen educativas.
O deputado concedeu entrevista na Rádio Jornal Meio Norte.
Corte entendeu que críticas do candidato são ataque à Justiça