Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
Os membros da CPI buscam esclarecer o envolvimento de Ronaldinho na empresa 18K, que é suspeita de operar como uma pirâmide financeira.
O renomado jogador brasileiro compartilhou uma mensagem com a torcida do Al-Hilal e assegurou que está preparado para trilhar a sua trajetória no clube.
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
De acordo com vizinhos, a residência está interditada desde 2022 e tinha tido grades eletrificadas irregularmente.
O homem auxiliou no sequestro e na morte de Vitória ao lado da irmã Paula Custódio Vasconcelos e da sobrinha, de 14 anos, ex-namorada da professora
Os 33 homenageados receberam medalha e diploma, indicados por cada vereador de Teresina
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
Com a vitória, o Corinthians subiu para a 13ª posição, com total de 23 pontos. O Coritiba, por sua vez, segue na 18ª colocação, com 14 pontos
No dia do crime, João Pedro estava chegando em sua motocicleta quando foi surpreendido pelos criminosos anunciando o assalto.
O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
A próxima reunião da Comissão está marcada para o dia 1º, às 9h.
Após o acidente, equipes do Corpo de Bombeiros do Maranhão realizaram o resgate das vítimas.
Sergey Vladimirovich Cherkasov, de 36 anos, foi condenado por usar passaporte brasileiro falso.
A defesa do professor Edson Ferreira Martins informou que se pronunciará posteriormente sobre o assunto.
Entre as mudanças está a troca do chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste. Ao todo, 10 militares foram promovidos
R$ 19,25 bilhões (94%) serão destinados à perfuração de poços em ambiente marítimo.
Quando o órgão identifica que algum beneficiário com dados parecidos morreu, a renda é bloqueada