As drogas, sobretudo o crack, são as maiores responsáveis pela superlotação de abrigos, já que o uso por parte dos pais desestrutura as famílias.
Parlamentar se casou após a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo no país, há um ano.
Cidade recebeu recorde de pedidos no primeiro dia em vigor de lei estadual.
Cidade recebeu 2.661 pedidos para o dia e anunciou sorteio de 764 casais
A cada cinco aprovados, a quinta vaga será reservada a esses candidatos.
Novo texto diminuirá as chances de entrada em vigor do projeto 84/99, que tramita há 12 anos no Congresso
A estimativa tem que alcançar 100% do Índice Público de Renda de Efeitos Múltiplos (IPREM), atualmente 532 euros por mês, aproximadamente R$ 1.220
Para a medida passar a valer e tornar-se permanente, ainda precisa ser analisada pelo Ministério da Fazenda
As mulheres, dizem as ONGs, são as grandes vítimas de um sistema de imigração que não funciona
Medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, são alternativas
O presidente do TCE explicou que o bloqueio das contas públicas é o último recurso utilizado pelo TCE.
Orquestra Sinfônica de Teresina realiza uma série de ensaios abertos gratuitos para alunos de escolas públicas
O Projeto de Lei que pretende instituir o Novo Código Florestal possui várias irregularidades.
Comercialização deve ocorrer com apresentação de identidade, diz lei.
Ele apagou 70 cigarros na língua, em apenas 60 segundos, no último dia 19
Dirigente da Fifa revela "preocupação" com aeroportos, diz ministro
Proposta do governo sugere a relator reserva legal para pequeno produtor.
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Ele acrescentou que, na democracia, são naturais opiniões divergentes
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
Lei que reajusta mínimo foi publicada no Diário Oficial nesta segunda (28).
Intenção de Dilma é de que novo valor já passe a valer a partir de março