Emendas que elevavam mínimo para R$ 560 e R$ 600 são rejeitadas.
"É uma missão de todos os brasileiros", afirmou a presidente
Cláusula contratual dava aos clientes o direito de ter apenas dez sessões por ano
Definição das tarifas passará a ser apresentada pela Anac.
Defesa de José Bernardo Ortiz nega má-fé e enriquecimento ilícito
Com nova lei, união passou a ser reconhecida na Irlanda em 1 ºde janeiro.
Presidente criticou a postura do país asiático em relação a direitos humanos
Para o secretário Silvano Alencar, o Piauí tem que organizar uma política de gestão financeira eficiente para que o Estado seja cada vez menos depende
Para voltar a ter autonomia, as instituições terão de apresentar resultado satisfatório
A lei prevê multa de até US$ 1 mil ou um ano de prisão para pessoas que criarem perfis fakes.
Atualmente, o teto do INSS é de R$ 3.467,40.
Obama assinou anulação rodeado por oficiais e membros do Congresso
Legislação autoriza que homem passe a usar sobrenome da mulher
Senadores realizaram um debate sobre a lei "Don"t ask, Don"t tell" antes da votação
As inscrições custam R$ 11,82 e poderão ser efetuadas entre 03 e 14 de janeiro de 2011
Rosário disse que espera o apoio da sociedade em geral, dos estabelecimentos e até mesmo dos não-fumantes
“Por este critério, o mínimo pode ser R$ 538 ou R$ 536, mas todo ano acaba por arredondar", disse
País aprovou união de pessoas do mesmo sexo e ampliou lei sobre aborto.
Em caso de vacância do cargo teria de se convocar nova eleição.
Votações ocorrem em paralelo a eleição parlamentar que desafia Obama.
A proibição está na cabeça do artigo 236 do Código Eleitoral.
Finalmente, o 2° turno.
Criança deve ter 6 anos ou fazer até 31/3; quem fez 2 anos de pré é exceção.
Juíza derrubou a regra conhecida como
PV fará plenária para decidir se apoia José Serra ou Dilma Rousseff.