Maioria (4 a 3), decide manter registro de candidatura de Jackson Lago ao governo do MA
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
De acordo com o relator, não há de se falar em princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Limpa
Justiça de SP nega anulação do julgamento de casal Nardoni
Amante é condenada a pagar US$ 5,8 milhões
Amante terá que pagar US$ 5,8 mi a mulher traída
Decisão entra em vigor imediatamente devido ao pedido de liminar
Com decisão, milhões de correntistas vão ficar sem receber, afirma Idec.
Projeto enviado ao Congresso Nacional do Povo tem o objetivo de proteger melhor direitos humanos
Trabalhador rural Gertrudes entrou na Justiça para corrigir engano.
Candidatura de Joaquim Roriz ao governo do DF é barrada pela Ficha Limpa
Esse tipo de crítica representa mais de um em cada três processos nos Procons
Contribuintes nessa situação poderão fazer declaração retificadora
Pesquisadores mostram os bastidores da aprovação da primeira lei antifumo no Brasil
Droga é liberada para uso terapêutico desde 2000.
Para especialistas, regra que agiliza o fim do casamento é positiva, mas falta consenso
Casamento foi no domingo, logo que lei do casamento gay passou a valer
Para entrar em vigor, a Lei nº 21/2010 necessita somente da sanção do prefeito Elmano Ferrer
Entenda o que muda com o Sistema de Monitoramento Online de Recall
Relator do Orçamento muda proposta para dar aumento acima da inflação aos trabalhadores
Prazo para despejo ainda continua alto, segundo o setor
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Esse é o prazo para entrada em vigor da nova lei agrícola dos EUA
Segundo o site TMZ, o ator pode passar um mínimo de quatro dias na cadeia
Lei proíbe candidatura de políticos condenados em decisão colegiada.