O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
A promotora do PROCON, Maria das Graças, se comprometeu em realizar as fiscalizações e garantir a aplicação do valor das multas às agências
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação
O vencimento dos servidores estaduais ao novo salário mínimo nacional de R$ 510,00.
Autor da emenda que prevê a redistribuição de forma mais igualitária dos royalties provenientes da exploração do petróleo, o deputado Ibsen Pinheiro a
O projeto de lei prevê o pagamento da indenização deverá ocorrer em até sete dias.
O México realizou hoje cinco casamentos homossexuais, três com mulheres e dois com homens, na capital do país
o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) garantiu que, se o texto for vetado, os parlamentares se mobilizarão para derrubar o veto
O objetivo do projeto é desburocratizar o casamento civil, facilitando a vida dos noivos,
Os recursos da União são insuficientes para a manutenção das vigilâncias epidemiológica e ambiental em Saúde
Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência contra mulher
A determinação se aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Deputados apresentarão uma proposta nesta terça-feira. Decisão deve ser tomada ainda hoje
Cassações acirram bate-boca sobre favorecimento imobiliário em SP
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
O vereador Décio Solano cobrou uma resposta por parte da Prefeitura e Conselho Estadual sobre os requerimentos enviados.
Jobim citou debates nos EUA sobre admissão de homossexuais
O projeto de lei deve ser aprovado na próxima segunda-feira, a partir das 10 horas.
Política do Dont ask, dont tell já expulsou 13 mil homossexuais das tropas
Proposta é do Ministério da Justiça