É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
A Procuradoria-Geral de Justiça ingressou com ação de execução contra o espólio do ex-governador de São Paulo Orestes Quércia
Agentes da Polícia Federal estiveram ontem à noite na residência do parlamentar em Brasília
Agenor Lima afirma que não sabia do que se passava quanto a elaboração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Animal nadou em volta da embarcação e subiu a bordo. Mamífero selvagem se mostrou dócil e até deitou no colo de passageiro.
Ele precisava do voto da maioria simples dos 81 senadores para ter seu nome aprovado.
Ministro da Justiça afirmou que quem comete "abuso" tem de ser punido. Integrante do governo defendeu autonomia da Funai em demarcações.
Outros índios e policiais ficaram feridos em ação em Sidrolândia
A nota resumia a ideia de que "quando você ataca um muçulmano, você ataca todos os muçulmanos".
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
discurso de Jefferson confronta a tese de seu próprio advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa
Petrobras nega que obra seja poluente
Como o bilionário perdeu parte de sua fortuna – e, com a credibilidade abalada, tenta se reerguer com a ajuda de bancos e empresas estatais
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Ele pedirá primeiro que o Ministério Público Federal se manifeste sobre os pedidos dos réus
Dos 25 condenados, 19 entraram com contestações nesta quinta-feira (2)
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Roberto Jefferson foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Após 4 meses e meio, julgamento condenou 25 pessoas
Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão
A arrecadação relativa aos direitos autorais da obra está bloqueada desde março do ano passado.
A partir desta terça-feira (23), começa a contar o prazo de dez dias para a defesa dos réus apresentar embargos
Acórdão do julgamento do mensalão é publicado com 8.405 páginas
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Acórdão do julgamento diz que Câmara deve determinar perda de mandatos