Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Três grandes estados produtores de carne – Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso – estão com suas vendas embargadas para o país
Esta é a terceira vez que a defesa do jogador recorre ao órgão.
Corpos dos cinco homens estavam em estado avançado de decomposição.
Para o relator, Costa Neto negociou e vendeu apoio de seu partido e ainda o beneficiou na Câmara.
O valor da indenização deve levar em conta o porte econômico do causador do dano.
O crime ocorreu na segunda-feira (19), só que foi mantido em sigilo na delegacia por se tratar de um crime de violência sexual
PT anuncia que vai usar meios jurídicos para defender cúpula do partido.
Procurador disse que vai reiterar pedidos de prisão ao final do julgamento. Para ex-ministros do Supremo, é preciso aguardar análise de recursos
Segundo presidente do tribunal, não há risco de resultado da eleição mudar. Quase 32 milhões de eleitores vão às urnas neste domingo em 50 cidades
O placar pode ficar em 6 a 4 pela condenação, permitindo às defesas entrar com recurso.
STJ decidiu em agosto pela divisão do prêmio entre patrão e empregado.
Até agora, já foram condenados 25 dos 37 réus.
Pimenta mostra confiança com relação ao resultado do julgamento.
Advogados do caso devem entrar com recurso para pedir desmembramento do júri.
Os prefeitos eleitos no Piauí hoje vão se deparar com o problema do lixo, já que muitas prefeituras estão atrasadas na implantação de planos de manejo
No lance, a transmissão do jogo ainda mostrou uma ríspida discussão entre Wallace e Barcos, que Ralf e Douglas ainda tomaram as dores depois
Sindicato afirma que assoalho do elevador apresentava problemas. Construtora aponta erro do funcionário; ele passa bem e já recebeu alta
Decisão pode bloquear venda de smartphones e tablets nos EUA
Ninguém será preso antes de 2013, diz advogado de réu do mensalão
Há pelo menos dois tipos de recursos que os advogados já planejam
Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
Juiz que ordenou confisco dos bens é o mesmo do caso Cachoeira
A jurisprudência atual do tribunal indica que eles poderão recorrer da pena em liberdade.
Vendas externas caíram 16,7% em junho, para 43.913 toneladas