No Brasil, ter menores trabalhando não é proibido.
A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra
A PEC terá que passar por dois turnos de votação
A pauta de votações nesta 2ª semana terá temas tidos como polêmicos
Cabe ao Executivo, não ao Legislativo, estruturar as carreiras
A senadora apresentará um projeto de lei
Projetos polêmicos deverão ficar na pauta de votação da semana
Themístocles Filho (PMDB) apresentou o balanço numérico
Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar Supremo
Matéria segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
O presidente comemorou por meio da sua conta no Facebook.
A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos
Mandado de segurança foi assinado por 102 deputados de 14 partidos
As principais metas do Plano versam para a elevação dos índices
Desta vez a votação foi feita em bloco e não ponto a ponto
A aprovação se deu com 323 votos favoráveis
Irritado, Silas Freire bateu no peito e empurrou Mainha
Foram 303 votos à favor contra 184.
Proposta reduz a maioridade para os crimes considerados hediondos.
A admissibilidade do projeto foi aceita no início do mês de junho
O projeto também cria mais 334 vagas para cargos comissionados
O relatório foi aprovado por 21 votos favoráveis e 6 contra.
A vice-governadora acompanhou a votação na Câmara dos Deputados
Piauí é o 4º Estado do Brasil com a menor quantidade de menores
O levantamento dos promotores foi feito a partir de processos.