O documento apresentado pelo parlamentar tem por base o art. 29, IV
Os gestores se comprometeram a interceder junto à bancada federal do Piauí para que esta atue favoravelmente na votação da PEC.
A lei do passe livre deve ser um dos primeiros debates a tomar conta dos corredores do Senado em agosto
Texto abordará sistema eleitoral, financiamento e participação popular.
A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal
A proposta deveria ter entrado na pauta do Senado nos últimos dias, mas só deve ser votada em agosto, após recesso parlamentar.
. O documento foi entregue pelo vice-presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
A votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plenário da Câmara
PEC 37 impedia promotores e procuradores de abrir investigações próprias.
Maior bancada da Câmara com 89 parlamentares, o PT é um dos principais críticos da atuação de procuradores e promotores.
Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos. Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.
Levantamento obtido mostra que 28 PLs(projetos de lei) e de emenda constitucional que beneficiariam a comunidade gay aguardam tramitação no Congresso
O deputado federal concedeu entrevista ao vivo no Programa Agora, desta sexta-feira e falou das verbas destinadas às Universidades Estadual e Federal
Segundo o deputado Marcelo Castro, o adiamento é para que o Congresso tome conhecimento das modificações feitas por Dilma
Segundo presidente do Congresso, prioridade será o veto dos royalties. Decisão foi anunciada após reunião com o presidente da Câmara
Para Renan, o vale-tudo na tentativa de amealhar cada vez mais e mais poder trata-se de um ritual comum
A divisão é acompanhada de perto pela cúpula do partido, em especial pelo vice-presidente da República Michel Temer
Câmara Municipal de Teresina aprovou ontem, em segunda votação, a reforma
Royalties, Código Florestal, fator previdenciário e Emenda 29 estão na mira
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
Congresso deve se reunir nesta quarta (19) para votar mais de 3 mil vetos. Análise dos dispositivos será manual e levará 2 dias para ser apurada
Reajuste dos servidores do Poder Judiciário também foi limitado a 5%
O coordenador da bancada, senador João Vicente Claudino (PTB), apresentou ainda o site da bancada do Piauí
Proposta prevê jornada de 44 horas semanais e pagamento de hora extra. Texto também obriga recolhimento de FGTS e seguro-desemprego
Presidente da Câmara marcou sessão para votar projeto ainda nesta terça. Governo defende que 100% dos royalties sejam destinados para educação