Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
Maioria dos produtores orgânicos utiliza sementes convencionais. Produção de sementes orgânicas fica restrita aos pequenos agricultores.
A velocidade também não deve nunca estar abaixo de 30% do valor contratado a partir de 01 de novembro
"É do interesse do governo a participação estrangeira de até 30%", diz.
O valor dos imóveis que podem ser financiados com recursos do FGTS subiu de R$ 500 mil para R$ 650 mil
Qualquer pessoa poderá encaminhar pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
Decisão de permitir menores é devido a entrada das instituições de ensino na rede social
Aplicativo monitora SMS, chamadas e localização de smartphone Android.
Telexfree não retoma suas atividade em agosto como diz boato
O partido Liga Norte expulsou Dolores Valandro após o incidente
De acordo com a Polícia Militar, a ocupação é pacífica
A alíquota estava em 1%. A isenção entra em vigor nesta quinta-feira. O objetivo é tentar reduzir o valor do dólar
Objetivo da medida é dar transparência sobre a carga tributária incidente
A resolução foi publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União.
A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff
A lei entra em vigor hoje na data da publicação.
/Desde aulas de dança até cursinhos pré-vestibular. Os cursos oferecidos pela Rede Talita têm dado suporte ao trabalho de reconstruir a vida social
O Executivo quer praticamente zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível, hoje equivalente a R$ 0,12 por litro de etanol
Descumprimento acarretará em multa no valor de R$1.251,48
Além dos servidores da Justiça, outro segmento que foi contemplado com promoções foi a Polícia Militar do Piauí.
O Gol G4 não recebeu alterações.
A estratégia é usar a tribuna em sucessivos discursos
O cargo de auditor fiscal do trabalho exige o nível superior, independente da área de formação
O Mac Pro será descontinuado no dia 1º de março, por causa da alteração do Regulamento IEC 60950-1.
Os vencimentos iniciais são de R$5.911