Com isso, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) passa a contemplar todos os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde
E o agora Instituto de Biometria Forense João de Deus Martins passa a ser somente para identificações periciais
O clube não teria realizado a declaração em suas contas voos que pagou alguns atletas do elenco.
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, questionou ao Governo se o local onde Torres está preso tem condições para garantir sua saúde.
A homenagem havia sido concedida ao artista brasileiro em 2019. O título, no entanto, foi vetado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que se recusou a assinar o documento que chancelava a premiação.
Os atendimentos serão concentrados no Centro dos Idosos, localizado na Av. Porto Alegre (Próximo ao balão do Novo Oriente), em Luzilândia.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, será uma agenda de seis dias de encontros em Portugal e na Espanha.
Nesse primeiro momento, foram entregues 71 títulos de isenção de ITBI que vai proporcionar a viabilidade de receber no cartório, a escritura das casas.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
No sábado (8), o atendimento humano por telefone voltará ao normal e funcionará das 7h às 22h, horário habitual
A iniciativa visa coletar informações sobre os tipos de deficiências presentes no estado, que serão inseridas em um único documento oficial, proporcionando mais comodidade e respeito para essas pessoas.
Por meio de uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, o espaço para emissão do documento na Seid será inaugurado nesta segunda (03)
A UFPI é uma das primeiras IES do País e a única pública do Piauí a se adequar às exigências do MEC.
Os atendimentos ocorrerão em frente à Prefeitura Municipal, na Rua Floriano Peixoto, 270 – Centro.
Prazo para quem está obrigado termina 31 de maio; quem fizer a pré-preenchida terá prioridade na restituição
Rafael Fonteles recebeu documento da Marinha que autoriza as obras do Porto de Luís Correia.
Período para entrega vai até 31 de maio; Receita espera receber até 39,5 milhões de declarações
Os atendimentos ocorrem mediante entrega de senhas, a partir das 08h na Associação de Moradores do Loteamento Recanto dos Amigos.
A declaração pré-preenchida, só estará disponível a partir o dia 15 de março, quando começa o prazo de declarar o IR.
Antecipação busca facilitar organização dos contribuintes e evitar congestionamentos
Segundo a GloboNews, policiais federais já tiveram acesso a um documento que aponta que os itens foram computados como bens pessoais de Bolsonaro
O portfólio, elaborado pela equipe da SAAD Leste, contém 42 projetos de obras, cujo investimento total se aproxima dos R$ 55 milhões
Prazo para enviar informações ao Fisco termina em 31 de maio. Nova tabela de isenção ainda não vale este ano
Neste ano, a Receita quer ampliar o atendimento, por isso, mudou a data de entrega da declaração, antes enviada já a partir dos primeiros dias de março.