Com a aprovação desta lei, a prefeitura de Teresina poderá conceder a certidão negativa para 19.294 imóveis considerados de baixa renda
Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida.
Mais de 21 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid-19; média móvel de novos casos é de 9.188 nos últimos 7 dias
Pasta orienta que secretarias notifiquem imediatamente ocorrência de casos da nova cepa
Em nova decisão do Supremo, os estados federativos podem perder mais de R$ 27 bilhões em arrecadação
Mais de 21 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid-19; Média móvel de novos casos é de 9.325 nos últimos 7 dias
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
Mais de 21 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid-19; média móvel de novos casos é de 9.350 nos últimos 7 dias
A região de saúde da Serra da Capivara foi a primeira a receber a ação, devido ao aumento de casos de Covid-19 em alguns municípios nos últimos 14 dias
A partir dos dados coletados nas visitas, um novo procedimento será instaurado para verificação dos veículos apreendidos que não receberam destinação adequada
Mais de 21 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid-19; média de novos casos é de 9.214 nos últimos 7 dias
O vídeo da cobra engolindo o sapo foi enviado ao Rei das Serpentes, por um de seus seguidores. O local onde o vídeo não foi divulgado.
Os contribuintes que tiverem dívidas com o fisco municipal até outubro deste ano podem renegociar as mesmas com descontos que vão de 40% a 100%
Média de novos casos nos últimos 7 dias é de 8.443; mais de 21 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid-19
Cerca de R$727 mil deixam de circular no estado com a exclusão de beneficiários
Projeto foi enviado à Câmara Municipal para aprovação em regime de urgência
Mais de 127 milhões de pessoas estão completamente vacinadas no país; média móvel de óbitos está abaixo de 300
A PF quer apurar se houve irregularidades no uso de dinheiro oriundo de emendas para compra de tratores.
Circula nos aplicativos de mensagem uma fake news sobre a distribuição de passagens de avião através de links falsos
Segundo o Conass, média móvel de óbitos segue abaixo de 300; mais de 21 milhões já se recuperaram da doença no país
Deputada federal encaminhou ofício ao Ministério da Economia pedindo empenho na liberação de recursos para os tratores agrícolas
Mais de 21 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid-19; Média de novos casos é de 9.766 nos últimos 7 dias
A intenção do governo é usar os satélites das empresas de Musk para levar internet de alta velocidade para a região amazônica