Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
O anúncio foi feito em coletiva com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em Brasília
Pedófilo, identificado como um engenheiro de 63 anos, tinha 'Quarto da Disney' para estuprar menores. Ele foi preso em Niterói
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
Considerando apenas o Enem impresso, que concentra a maior parte das inscrições, 3.040.907, as faltas chegaram a 25,5%
Os abusos ocorreram desde que a menor tinha seis anos de idade. No entanto, somente agora, aos 14 anos, o caso foi levado até as autoridades.
O mandado de prisão preventiva contra “Índio”, expedido pela 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, foi cumprido por policiais civis
O estudo é uma parceria do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)
Mendy será julgado no dia 24 de janeiro de 2022 e segue em prisão preventiva até lá. Grealish deverá comparecer para julgamento no dia 15 de novembro
As denúncias já haviam sido feitas há alguns anos, quando ela ainda não estava na delegacia, e nunca conseguiram ser comprovadas
A suspeita teria sido avisada sobre o caso incestuoso pelo namorado da jovem, que também é acusado de participação no crime
O estudante de medicina Marcos Vitor Aguiar Dantas Pereira, 22 anos, é acusado de estupros
Após ser apreendido, o menor foi encaminhado a 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Corrente.
No telefone dele, a polícia encontrou fotos de lençóis sujos com o sangue da vítima indicando o registro do aborto
No Brasil, o índice foi de 14,6%. Entre os estados, o Piauí registrou a quinta menor proporção
Segundo a polícia, os pais venderam a filha de 11 anos para um homem
Segundo ele, os dois já tinham saído diversas vezes e que há retribuição financeira.
Logo após a Justiça anunciar as denúncias, o clube inglês decidiu suspender o jogador das atividades no clube
"Ele procurava se aproximar da família, construir uma relação de confiança e a partir daí, ele cometia os abusos", disse o delegado.
Vale ressaltar que a existência de relacionamento amoroso com menores de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável.
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo havendo o consentimento da vítima para a prática do ato, ainda se configura crime.
Correspondência foi detectada em centro de triagem postal
M.M.S é acusado de abusar sexualmente de uma menor quando os pais da vítima saiam para trabalhar.
Com o trânsito em julgado do Processo o réu foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado
Para se livrar do estuprador, a pequena se debateu e conseguiu empurrar a porta do carro do suspeito.