Desde outubro de 2021, uma Portaria da Strans determinou o bloqueio do uso do CCIT nas vans alternativas.
Em um dos casos, o denunciante alega que os patrões têm dado advertências injustificadas e com ameaças.
Maurício Lopes Fernandes também terá que assinar as carteiras de trabalho dos funcionários sem registro e pagar R$ 2 mil a cada um
Número de recenseadores atualmente está em 95.448, o que corresponde a apenas 52,2% do total de vagas disponíveis e previstas para a operação.
Eles fizeram sucessivos pedidos de resposta por ofensas pessoais, ofuscando os outros cinco candidatos no estúdio
Além de falta de registro e anotação de carteira de trabalho, os trabalhadores executavam o serviço de extração de pedra.
Com a explosão de vazamentos de dados de milhões de brasileiros nos últimos anos, quadrilhas especializadas em crimes cibernéticos ganharam mais ferramentas
Já no primeiro bloco, Bolsonaro foi questionado sobre o orçamento secreto no Congresso e o veto à correção da alimentação escolar
Segundo a carta, a tentativa de implantação do táxi lotação segue sem observância criteriosa da Constituição Federal.
O Executivo ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos.
Candidata disse que sabatina permite chegar ao maior número de eleitores e defendeu a desmilitarização da polícia e uma democracia radical.
A manifestação se concentra em frente à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na Avenida Marechal Castelo Branco
Sentença foi expedida em 4 de agosto, e o casal foi recebeu a intimação no dia 10. Prazo final para pagamento do valor é até esta quinta (25).
A Justiça julgou como paternidade presumida no processo de reconhecimento da paternidade
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
Segundo a decisão que está em vigor, o influenciador deve apresentar nos autos um comprovante de receitas e desse total será descontado o percentual, até que se atinja R$ 5,2 milhões.
Os trabalhadores haviam sido contratados para atuarem na roçagem de área para pasto. Além da falta de alojamento, os trabalhadores não tinham os direitos salariais resguardados.
O humorista foi alvo de um processo que tramita na Justiça de São Paulo por falta de quitação de débitos em dois escritórios
De acordo com uma simulação feita pela entidade, uma pessoa que recebe R$ 5.000, após deduções, paga atualmente R$ 505,64 de IR
O texto, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e aprovado por unanimidade, faz sete recomendações.
Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e 'voucher' a caminhoneiros. Câmara tem adotado medidas para acelerar tramitação da proposta.
Projeto permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado
Parte dessas vagas são usadas para abrigar apadrinhados de aliados políticos do atual governador e pré-candidato, Cláudio Castro (PL).
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)