Durante a cerimônia de posse dos membros do Conselho Estadual, foi anunciado que eles terão mandatos de dois anos, podendo ser renovados por igual período.
Os interessados poderão realizar a inscrição pelo portal Acesso Único. Nesta edição, os alunos poderão escolher até três opções de curso em diferentes áreas
O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo
Os mandados abrangem São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais
Lançado no ano passado pelo presidente Lula, o Plano é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
A dívida pública é uma ferramenta utilizada pelo governo para financiar o deficit orçamentário, cobrindo despesas que excedem a arrecadação
A ideia é criar uma força-tarefa específica do G20 para adotar medidas emergenciais contra a fome e a pobreza no mundo, principalmente em países africanos.
Ministérios instalaram grupo de trabalho (GT) para estudar valor do combustível de aviação. Diagnóstico será entregue até o fim de fevereiro
Além disso, de acordo com o governo, as negociações estão em estágio avançado para a obtenção de mais R$ 3,1 bilhões em doações.
A meta para este ano é contratar 187,5 mil moradias em 560 municípios, com um orçamento disponível de R$ 9,4 bilhões provenientes do Orçamento da União
Projeto estava se tornando um ponto de discórdia entre o governador paulista e o governo federal na disputa pela "paternidade" da obra e dos dividendos eleitorais esperados para 2026
As investigações apontam que o empresário teria financiado ônibus para transportar manifestantes até Brasília
A medida abrange operações de saídas com milho, milheto, soja e sorgo, incluindo aquelas beneficiadas com o regime especial.
Na decisão, Moraes disse que autorização é 'razoável e adequada'; homem vai se deslocar até o local de tornozeleira eletrônica
Está previsto ainda na lei a criação do Conselho Estadual de Agroecologia do Piauí (Ceapi) para gestão e controle social da Peapi
Com fundo de R$ 6,1 bilhões, poupança visa estimular desempenho escolar
O militar é suspeito de financiar e promover os atos golpistas que ocorreram no 8 de janeiro
Ministro lamentou destruição de parte do acervo do STF durante os ataques, e disse que punição é necessária para evitar que atos se repitam
Segundo Lula, ele teria "entregado o poder" aos militares se decretasse uma ação de Garantia da Lei e da Ordem
Ao se reunir novamente com sua mãe, um vídeo a mostra sorrindo para a câmera, erguendo a perna e exibindo uma tornozeleira eletrônica customizada com a bandeira do Brasil
Agentes cumprem 46 mandados de busca e apreensão e dois de prisão. Alvos não tiveram nomes divulgados
Relatório aprovado sob gritos de "sem anistia" pediu condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
O presidente do STF apontou que o ex-presidente Jair Bolsonaro escolheu o Supremo como seu adversário, transformando-o em seu principal inimigo
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
Devido ao sigilo do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o nome do denunciado foi mantido confidencial na divulgação da notícia.