Rachel Sheherazade manteve na Justiça recurso favorável a ela no processo trabalhista que move contra o SBT, julgado na última sexta-feira (25).
Entenda a disputa judicial envolvendo Marília Mendonça e o empresário Pedro Barbosa
O proprietário do restaurante Frango Potiguar foi preso pelos policiais do DHPP na manhã desta terça-feira (08)
Em 2010, Belo foi contratado para fazer um show na cidade de Jaboticabal, no interior paulista. O cantor, no entanto, não apareceu
Após notar o valor que foi parar em sua conta, o cidadão decidiu comprar uma casa própria com o dinheiro.
Pelos pontos acrescentados, a Anatel terá de acompanhar os usuários da Oi Móvel durante o processo de migração para as operadoras concorrentes
A resolução define procedimentos de avaliação psicológica para a concessão do registro, a serem adotados por psicólogos profissionais
Conforme a lei, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode deixar a comarca onde reside sem autorização do juiz
São 206.891 vagas temporárias para recenseador (183.021 vagas), agente censitário supervisor (18.420 vagas) e agente censitário municipal (5.450 vagas)
Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado
Em rede social, o presidenciável classificou ação de 'abusiva' e diz que o Brasil se tornou um 'Estado policial que se oculta sob falsa capa de legalidade'
A ex-BBB perdeu um processo na Justiça para a apresentadora da RedeTV!
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
55 municípios do Brasil não recebem o FPM nesta sexta-feira, 19, por alguma pendência.
"Obrigatoriamente, 50% de tudo que ela tiver é do filho", disse especialista
. A decisão aconteceu na noite desta sexta-feira (12), depois de mais uma audiência no tribunal de Los Angeles
CMO também aprovou créditos para oito ministérios
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento de um caso sobre prática de abuso do poder econômico e compra de votos, nas eleições de 2016
Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade
A medida havia sido vetada por Bolsonaro em agosto, mas o veto foi derrubado pelo Congresso no mês passado
A vítima relatou que foi impedida de entrar no estabelecimento por um funcionário da loja, que alegou 'questões de segurança'. Policiais apreenderam equipamentos de vídeo da loja com autorização judicial.
Após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Justiça do Trabalho expediu uma sentença que proíbe o Esporte Clube Flamengo de participar de competições esportivas e/ou campeonatos de profissionais de futebol. A decisão é do juiz do Trabalho Substituto Gustavo Ribeiro Martins, após a Ação Civil Pública impetrada pelo procurador Edno Moura.
O depoimento de Marconny estava remarcado para o último dia 2