Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Deputados alteraram valor de saque único de R$ 500 para R$ 998
Edital de credenciamento de instituições financeiras prevê entrega de documentação até o dia 13 de novembro
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Ao todo 62,5 milhões de trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal poderão retirar até R$ 25 bilhões.
De acordo com o cronograma, a primeira etapa será entregue em 2021
BNB financia até 100% dos sistemas de geração de energia
O saque-aniversário começa em abril do ano que vem. Por essa modalidade, o trabalhador poderá fazer retiradas anuais da conta do Fundo de Garantia, de acordo com o mês em que o beneficiário nasceu.
Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.
Saque imediato de parte do saldo das contas do FGTS será liberado nesta sexta-feira (13). Ao todo serão destinados 259 milhões para o Piauí.
Cartão de crédito será principal conta em atraso paga com recursos do FGTS. No geral, 45% dos beneficiários têm interesse em resgatar recursos. Apenas 19% devem aderir ao ‘saque-aniversário’, que começa em 2020
A Rodoviária dos Pobres será retirada do local para a duplicação da BR-316. Ambulantes foram notificados para saírem do local e serão indenizados
O CAPs III funcionará 24h e vai acolher todos os usuários com transtornos mentais graves e severos que precisam de atendimento
Decreto foi publicado no 'Diário Oficial' e prevê uso das tropas até 24 de setembro
Apresentação ocorre no Abdib Fórum Infraestrutura Regional, evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base.
Essa liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita por meio da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês. Pela MP, também houve liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
As empresas apresentaram os documentos exigidos no edital para se habilitarem ao certame e todas foram credenciadas. As propostas de garantias foram abertas nesta primeira fase do certame.
De acordo com o Ministério da Economia, as contas dos trabalhadores no FGTS somam R$ 419 bilhões.
Medida provisória mudou regras para acesso ao fundo. Para entrar em vigor, linha de crédito ainda precisa ser regulamentada pelo Conselho do FGTS e operacionalizada pelos bancos.
O governo americano concluiu que a rede social de Mark Zuckerberg violou a privacidade dos usuários, permitindo o vazamento de dados confidenciais.
O modelo tradicional de saques permanecerá. Cada trabalhador terá a liberdade de escolher se quer deixar o dinheiro parado no FGTS ou sacá-lo uma vez por ano, a partir do mês de aniversário.