Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Medida é analisada em conversas entre Executivo e Congresso como forma de compensar as contas públicas
Vítimas de roubo em 'Boa Noite, Cinderela' relatam como quadrilha cometeu sequência de crimes em diversas cidades do Brasil.
Resolução está publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Balanço das ações da CGE destacam economia aos cofres públicos e medidas de eficiência
Quatro candidatos compareceram ao debate promovido pela TV Jornal, Edilson Capote e Valdy Portela foram convidados, mas não compareceram
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
Liberação de pacote de socorro de R$ 60 bilhões a estados e municípios devido à crise do coronavírus tinha sido condicionada ao congelamento dos reajustes salariais do funcionalismo.
A ação faz parte de uma série de medidas administrativas adotadas para controle da despesa pública.
Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis
No país, segundo o Ministério da Saúde, o número de mortes subiu para 1.532
Plano de contingenciamento foi anunciado nesta terça-feira, 14 de abril
O intuito é economizar até R$ 200 milhões. Algumas outras despesas do governo foram cortadas até pela metade.
Apenas profissionais da saúde e da segurança já receberam uma previsão do governo.
Policiais militares votam por encerrar motim no Ceará mesmo sem anistia. Depois de 13 dias de paralisação, parte da categoria voltou às ruas nesta segunda-feira (2).
Principal reivindicação dos policiais para encerrar o motim, a anistia aos militares envolvidos na manifestação não foi atendida pelo Governo do Estado. Categoria deve voltar às ruas nesta segunda-feira (2).
O pagamento teve início na quinta-feira (19).
Na sexta (20), o cronograma é encerrado com o pagamento dos demais trabalhadores.
O controle das despesas dos órgãos estaduais é feito de forma informatizada, por meio do SINCIN, uma ferramenta que gera mais segurança e eficiência no gasto público.
A máquina tem agora condições de realizar 5,1 milhões de bilhões de operações matemáticas por segundo.
O Governo do Piauí reformulou o sistema de qualificação do servidor público estadual.
Há no momento um impasse em relação à questão tributária
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
O relator do processo foi o conselheiro Luciano Nunes, que teve a decisão monocrática confirmada pelo Plenário do Tribunal.
O promotor de Justiça Jorge Pessoa aponta na ação uma série de irregularidades cometidas por Vitorino Neto entre 2004 e 2005, período em que esteve à frente do Poder Executivo de João Costa.