Apesar de constar no decreto, não há de fato uma obrigatoriedade no comparecimento na passagem da faixa.
A democracia venceu novamente no Brasil”, disse o presidente do TSE
Sarrubbo afirmou ainda que investigações preliminares apontam que empresários estariam financiando os atos antidemocráticos.
O ministro Alexandre de Moraes reforçou que as polícias militares dos estados podem desobstruir inclusive as estradas federais
No início da manhã desta terça, a PRF informou que 192 manifestações haviam sido desfeitas
O ministro Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora ao diretor do órgão em caso de descumprimento da determinação
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Presidente eleito se aconselhou na campanha com novas lideranças de esquerda, como Randolfe e Boulos, e petistas históricos como Mercadante e Haddad.
Bolsonaro permaneceu atrás do rival nas pesquisas de intenção de voto ao longo de toda a corrida, mas demonstrou força no primeiro turno.
Casagrande é advogado e engenheiro florestal e vai comandar o estado pela terceira vez. Em 2010, ele foi eleito em primeiro turno.
Segundo a organização, foram realizadas 560 operações de fiscalização neste domingo, que prejudicaram milhares de pessoas.
Denúncias de que no interior do estado estariam ocorrendo operações da PRF e impedindo os eleitores de se deslocarem motivaram reunião
O diretor-geral da PRF esteve na sede do Tribunal Superior Eleitoral na tarde deste domingo para prestar esclarecimentos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que ele interrompesse "imediatamente" as operações da corporação
sorteio das vinte e três (23) seções eleitorais, dentre as 8.963 seções efetivas de todo o Estado, cujas urnas eletrônicas de votação serão auditadas publicamente
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
Um enorme coral se formou no Teatro G3 Telecom do CCT, transformando o ambiente em um grande altar.
Moradores que testemunharam o ataque afirmam que um veículo com uma pessoa armada dentro se aproximou do vereador e atirou à queima-roupa.
Dentre os direitos sociais tratados, estão as demandas consumeristas de massa e a jurisprudência dos tribunais.
A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e chegou a ser incluída na pauta de votações do dia 6 de outubro.
A Instituição retoma os atendimentos normais, das 8h às 14h, no dia 3 de novembro, quinta-feira
Segundo o presidente da comissão do processo seletivo, a carga horária será de 20 horas semanais e a bolsa será de R$ 850
Comandante Scheiwann apresentou relatório com dados que mostram avanços na segurança pública do Piauí.
Ao todo, todas as 75 linhas do transporte público urbano da capital serão contempladas com a gratuidade no domingo