Os estados sugeriram, como proposta, que a tributação do diesel fosse de acordo com a média dos últimos 60 meses
O juiz Renato Borelli não se feriu, mas teve a visão prejudicada no momento do ataque porque parte do vidro dianteiro ficou manchado
De acordo com o presidente Rodrigo Pacheco não há critério de antiguidade para a instalação de CPIs.
De acordo com ela, com a redução da alíquota do ICMS, o Piauí perde uma média de R$ 150 milhões por mês e que com essa perda será obrigado a planejar e definir prioridades.
Governadora explica que o orçamento de 2022 e de 2023 deverá ser reformulado conforme redução que deve ser sentida já no mês de julho
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
No despacho dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 984, ele agenda uma reunião para a próxima terça-feira (28) as 9h
Pedido cita conversa telefônica do ex-ministro da Educação que, segundo o MP, mostra que ele pode ter sido avisado de operação com antecedência. Justiça enviou o caso para o Supremo.
Bruno Calandrini diz no texto que a investigação foi "prejudicada" em razão de tratamento diferenciado dado pela polícia ao ex-ministro
O desembargador Ney Bello deferiu liminar e cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro
Segundo o tribunal, o magistrado tem recebido ataques de "grupos de apoio" ao ex-ministro Milton Ribeiro
Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (22)
A Justiça Federal negou o pedido da defesa do ex-ministro e determinou sua transferência para a sede da Polícia Federal em Brasília
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira que o ex-ministro Milton Ribeiro deve responder pelos seus atos
A PF também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos.
Técnico Roger Machado prepara equipe para próximo confronto da Série B
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
Dr. Leonardo Carvalho é um dos notáveis do Direito piauiense, possuindo um vasto curriculum em áreas como o Direito Trabalhista Empresarial, Direito Tributário e Direito Constitucional
Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho
A vítima seguia sozinha pilotando uma motocicleta quando foi encontrado morto na pista.
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
No dia 1º de maio, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, suspendeu a realização das eleições devido a um pedido do PSB