A vacinação a ser comprovada deve corresponder a, no mínimo, duas doses ou dose única das vacinas contra o SARS-CoV-2
Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o PL 1.676/2020 foi proposto pelos deputados Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI)
O texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União"
Pelo acordo, o Congresso vai promulgar as partes do texto aprovadas em comum pela Câmara e Senado
No pronunciamento, Marcelo Queiroga e Ciro Nogueira não fizeram qualquer menção à exigência de um "passaporte da vacina"
Sobre as eleições de 2022, o secretário diz estar à disposição da base aliada: "Há sim motivação, vontade".
Nos estados com menor percentual de vacinação, há o registro de mais mortes e mais hospitalização
O governo prepara a edição de uma Medida Provisória (MP) para pagar a primeira parcela de R$ 400 do Auxílio Brasil a partir desta sexta-feira
Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei
A exposição solar exagerada e desprotegida ao longo da vida, além dos episódios de queimadura solar, são os principais fatores de risco do câncer de pele
Infectologista explica a importância de completar o ciclo vacinal para uma melhor resposta imunológica
Mulher está em isolamento domiciliar em Santa Cruz do Sul. Contactantes serão testados.
5,58 milhões de famílias serão contempladas com o serviço, ajudando a suprir no preço do botijão de gás
Haverá vagas em todos os municípios do país. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a empresa organizadora
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
Durante a coletiva de imprensa, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu que ainda não é o momento para um "fechamento total":
A descoberta da variante Ômicron tem feito países adotarem novas ações na tentativa de controlar a pandemia
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
Orçamento de 2022 deverá alcançar um marco histórico nas finanças públicas, ultrapassando a marca de R$ 2 trilhões nas receitas primárias
Chamada pública realizada em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) selecionou nove praias das regiões Centro-Oeste, Sudeste, Sul e Nordeste
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Investimentos em pesquisa e adoção de práticas da agricultura de baixa emissão de carbono impactaram no ganho de produtividade no país
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos
Um terceiro caso suspeito, de um passageiro que veio da Etiópia e desembarcou em Guarulhos, ainda está sob investigação do Lutz.