Marina Silva também relembrou sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula (2003-2007).
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
Regras devem ser publicadas em medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso
A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.
Medida Provisória que aumenta a faixa de isenção do IR passou a valer na segunda (1º). Receita Federal estima 13,7 milhões de isentos com a alteração
As prestadoras poderão planejar a expansão de suas redes e divulgar aos consumidores as ativações nos municípios liberados
Pura hipocrisia, uma dissimulação explícita para esconder verdadeiros interesses e intenções.
O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
O heptacampeão da Mercedes reconheceu o trabalho do governo brasileiro em responsabilizar Nelson Piquet pelos discursos racistas e homofóbicos proferidos em 2021.
Outro alvo do grupo era o promotor Lincoln Gakyia, do Gaeco em SP. Plano era retaliação à proibição de visitas íntimas em presídios federais
Planalto estima que 694 mil famílias que estavam fora da lista de beneficiários entrarão na folha de pagamento em março
Medicamentos descartados seriam destinados ao tratamento de doenças raras de alto custo, uma das bandeiras da gestão Bolsonaro
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
O novo Bolsa Família foi lançado nesta quinta-feira, 02 de março, o presidente sugeriu convênio entre os MPs e o Governo para evitar pagamentos indevidos.
Bancos, varejistas, companhias de água, luz e telefonia poderão participar das negociações
Reoneração está prevista para quarta-feira, mas ala política do governo pressiona para prorrogação do prazo
Ministro disse que até o momento 68.488 armas dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) foram recadastradas.
Na terça-feira (14), o presidente Lula assinou uma MP que recriou o programa de habitação popular
Nesta quarta, podem sacar beneficiários nascidos em janeiro ou com final da inscrição 0. Beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 28 de dezembro
Criado em 2009, o programa deixou de existir em 2020 e será retomado no atual governo Lula.
O STF suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem em setembro do ano passado e, desde então, propostas são sugeridas para resolver os impasses