Projeto de lei já pode ser encaminhado para a sanção do governador Wellington Dias.
A proposta foi aprovada por unanimidade. A Mensagem passou primeiro pela CCJ, onde os parlamentares discutiram as emendas apresentadas por Marden Menezes (PSDB), Teresa Britto (PV) e Lucy Soares (PP).
Medida é analisada em conversas entre Executivo e Congresso como forma de compensar as contas públicas
A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos
O ministro também disse que a retomada do auxílio depende do acionamento de "cláusulas necessárias".
Com a deliberação, a expectativa é que motoristas e cobradores suspendam a paralisação. No entanto, a categoria garante que o movimento continuará.
A Prefeitura de Teresina assume pagamento de Ticket refeição para servidores do transporte municipal.
Medida Provisória busca garantir a continuidade das ações emergenciais em benefício da cultura brasileira
75% das prefeituras do país não haviam recebido, nos últimos 12 anos, recursos diretos do governo federal para apoio ao setor
Ministério do Turismo transferiu os recursos remanescentes para os estados
O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso para amenizar as perdas de trabalhadores informais afetados pela pandemia
Prazo é para beneficiários que receberam todas as cinco parcelas do auxílio emergencial mas tiveram a extensão negada
Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros
Mais de 50% do montante já foi pago pelo Ministério do Turismo para renda emergencial aos artistas e espaços culturais de todo o país
Pagamentos realizados integram o primeiro dos quatro lotes previstos para a transferência de recursos; 15 estados e 269 municípios já foram contemplados
Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus
Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura
Anúncio feito pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Similares diz que não há prazo para o fim da paralisação.
Recursos integram os R$ 3 bilhões definidos pela Lei Aldir Blanc para ajudar o setor durante a pandemia
Os Correios podem entrar em greve já nos primeiros dias do mês de agosto
As pessoas que tiveram a conta bloqueada terão que comparecer a uma agência do banco e comprovar sua identidade
No total, até o momento, são quatro lotes de pagamento dentro de três parcelas, que contemplam os trabalhadores aprovados até o final de junho para receber o benefício.
Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O ministro disse que apagou a postagem porque a informação estava incorreta
Ministério da Cidadania mostra passo a passo para devolução