Até o momento, cinco ministros seguiram o relator, Dias Toffoli, que votou para dar interpretação conforme à Constituição Federal.
Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que na última sexta-feira pediu a rejeição da denúncia
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Etapa entre Jijoca de Jericoacoara (CE) e Ubajara (CE) movimentou a classificação das categorias
A prova, válida pelo Campeonato Brasileiro de Enduro de Regularidade (CBM), segue até sexta-feira (28), em Barreirinhas (MA)
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
Intitulada “50 por cento”, a faixa se encontra no centro de uma polêmica que teve início antes mesmo da estreia do reality show
Em nota, equipe da cantora diz que tem 'respeito e admiração' por Marília e seus familiares; família diz que não foi procurada e que cantora 'força liberação' de '50 porcento'; entenda.
Durante o ano de 2021 foram realizados atendimentos pontuais de demandas das comunidades quilombolas
As primeiras informações indicam que os dois estavam em uma confraternização e iniciaram uma discussão relacionada à volta ao trabalho.
Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida.
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
DJ Ivis é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.
Com a decisão desta sexta-feira (22), DJ Ivis poderá responder em liberdade aos processos
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte
O Censo Demográfico é uma pesquisa realizada em todo o país a cada 10 anos, e sua última edição foi em 2010
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
Pamella Holanda, ex de DJ Ivis, teve um encontro virtual com a ativista do direito das mulheres, Maria da Penha, nesta quarta-feira (8) e registrou nas redes sociais
As decisões foram tomadas nessa semana, após pedidos da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Segundo os agentes da Polícia Federal, o dinheiro estava armazenado em caixas de papelão dentro da bagagem de mão do passageiro