Atualmente, está vigente a isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 quando realizadas através de varejistas
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício
O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
De acordo com a Polícia Militar pelo menos oito pessoas foram conduzidas após a briga que se formou na arquibandada
A cidade sofreu um blecaute na última sexta-feira (03) causado por fortes chuvas, muitos pontos continuam sem acesso a internet
A edificação fica no bairro Ponte Aguda, em uma extremidade de terra cercada pelo Rio Itajaí-Açu.
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos
O investimento garante os direitos de exibição de "Maria Magdalena" na TV Brasil até setembro de 2025
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
O cantor bolsonarista costumava criticar os recursos obtidos pelos artistas por meio da Lei Rouanet, chamando-os de "artistas safados"
No vídeo é possível ver que um dos homens derrama um líquido inflamável em uma parte da estação Santa Veridiana
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
Questionado sobre valor do fundo, ministro disse que será 'num patamar suficiente' para atender ao pleito.
Estão sendo investidos R$ 90 milhões na conclusão da primeira etapa, que deve ser inaugurada em dezembro.
Magazine Luiza, Riachuelo e Petz entram na luta contra importações isentas a Shein e Shopee
No domingo (15/10), começou a valer a adesão da empresa do grupo chinês Alibaba ao programa Remessa Conforme, do governo federal
A previsão é que o "imposto do pecado," que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, seja implementado em 2027
Em resposta a uma petição apresentada por um grupo de 15 professores de universidades brasileiras e estrangeiras
Ceron declarou que o governo provavelmente terá um superávit primário em setembro, o que reduziria o déficit acumulado no ano.
Os custos de produção nacionais e as vantagens competitivas da empresa ainda permitem vender os produtos com lucro.