O presidente Chico Lucas explicou que a Portaria é ilegal.
O ministro considerou que esse procedimento é inconstitucional
Eles haviam sido presos na quinta (16), na Operação Cadeia Velha
Os Projetos foram aprovados em primeira e segunda votações
Foram alterados mais de 100 pontos da CLT
Apenas a lei federal pode interferir sobre o transporte privado.
Educadores recomendam respeitar direitos humanos na redação
Material é utilizado na fabricação de telhas e caixas d'água
Ação foi solicitada pelo advogado José de Arimatea Gonçalves
O pedido de suspensão de liminar foi apresentado pela União
Decisão é válida para todo o território nacional; AGU vai recorrer
Leonardo Carvalho citou pontos considerados inconstitucionais
Margarete Coêlho diz que não existe violência maior que desrespeito
O veto do chefe do executivo municipal acata orientações do MPF
Busatto diz que não há outra alternativa ao parcelamento.
A decisão vai vai para todas as instâncias do Judiciário
A decisão da Suprema Corte terá a chamada repercussão geral
Câmara aprova projeto que permite terceirização irrestrita
Segundo a Ordem, a lei 4.942/2016 invade as competências da União
Edital proibia a inscrição de candidatos que possuíssem tatuagem
Ministro deu decisão que permitiu vaquejada em festa no Piauí
STF considerou inconstitucional lei do Ceará.
Para professor de direito, exigência é 'inconstitucional'
As emissoras podem transmitir o conteúdo a qualquer horário.
Não há exigência similar para homens