"O Brasil não quer criar a Futebrás. Quer, sim, acabar com a Futebrax e deixar de ser um mero exportador de talentos", disse a presidente
De acordo com o MPSC, o procedimento é inconstitucional, pois contraria o art. 37, inc. VII, da Constituição Federal.
A lei determina que as férias precisam ser comunicadas com trinta dias de antecedência ao empregado
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
Obama pretende alterar a lei para que casais gays tenham licenças médicas
A discussão sobre o número de deputados começou em abril do ano passado quando o recalculando o tamanho das bancadas de cada Estado na Câmara Federal.
Os empresários que entraram com ações contra o regime especial afirmam que a medida da Secretaria de Finanças dificulta a atividade comercial
Tramita no Congresso há três anos uma proposta ue pretende revisar a norma que foi instituída em 1979, ainda durante a ditadura militar
Putin afirmou que o novo governo ucraniano chegou ao poder "pelas armas"
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
A decisão, em caráter liminar, impede que Estados que abrigam lojas de comércio eletrônico,
Segundo fonte da área econômica, a primeira medida que deverá sair do forno será a elevação do PIS e da Cofins sobre as importações
Conselho federal da entidade aprovou nesta semana ajuizamento da ação.
Um dos argumentos de Cardoso é de que o próprio Estatuto do Torcedor não possui nenhuma menção à proibição.
Um dos argumentos de Cardoso é de que o próprio Estatuto do Torcedor não possui nenhuma menção à proibição
A CEF ainda não se pronunciou sobre a decisão.
A prefeita da cidade texana de Houston, Annise Parker, se casou com a mulher com quem mantém uma relação
O mandatário prometeu limitar a espionagem de líderes aliados e restringir o acesso aos dados coletados
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
Teoricamente eles são os principais interessados em ver os projetos que apresentam na Assembleia
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
A Taxa Referencial ficava abaixo do valor da inflação.
O texto recebeu parecer favorável do deputado Vicentinho (PT-SP). Apenas o deputado Silvio Costa (PSC-PE) registrou voto contrário.
A assessoria de imprensa do presidente do STF informou que ele não iria comentar o assunto.