“O sistema político brasileiro faz exatamente o contrário. Ele reprime o bem e potencializa o mal”, disse.
A doação eleitoral deve ser uma prerrogativa daquele que verdadeiramente detém o direito ao voto
As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
O partido Solidariedade questiona no Supremo o uso da Taxa Referencial (TR) na atualização dos valores dos depósitos do FGTS.
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Com a proximidade das convenções partidárias que serão realizadas em junho, a expectativa é que a ação seja julgada logo em decisão liminar
Benefícios à Fifa previstos na lei foram contestados pela Procuradoria. Advocacia Geral da União defendeu a legalidade da legislação.
No pronunciamento, a presidente não informou qual será o percentual de correção da tabela do imposto de renda
O julgamento só não acabou porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, para analisar melhor o tema.
Para BC, isso levaria à revisão de "milhões" de contrato de financiamento
tema não voltará a ser debatido neste ano eleitoral, segundo admitem auxiliares da presidente Dilma Rousseff.
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Um ato está sendo preparado para acontecer no próximo dia 25 de fevereiro
O partido Solidariedade, presidido pelo deputado federal Paulinho da Força (SP), protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Em São Sebastião, eles foram surpreendidos com aumento entre 40% e 670% no valor do IPTU.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
Lei geral não pode interferir nas esferas estadual e municipal
O documento foi entregue na presidência da Câmara é um parecer jurídico elaborado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Ao apresentar o seu voto, a relatora afirmou concordar com argumento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral
Para a procuradora, o STF já decidiu pela interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal.
Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano
Presidentes de CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) também chamaram o programa de