Projeto de Lei 8965/17, do Poder Executivo, aprovou R$1,91 bi.
Operadoras ficam obrigadas a fazer o bloqueio do sinal
Chefe do executivo esteve no Fórum de Governadores do Brasil.
Ação foi solicitada pelo advogado José de Arimatea Gonçalves
O mandato de Janot à frente da PGR termina no mês de setembro
Dino recebeu 621 dos 1.108 votos dos procuradores do MPF
A decisão da Suprema Corte terá a chamada repercussão geral
Segundo a Ordem, a lei 4.942/2016 invade as competências da União
Edital proibia a inscrição de candidatos que possuíssem tatuagem
Liminar para que o Piauí possa recuperar direitos à participação.
Ministro deu decisão que permitiu vaquejada em festa no Piauí
Segundo ele, a regra constitucional é “esvaziada”.
Maioria considerou que atividade causa sofrimento aos animais
Os"crimes" homossexuais são castigados com até 14 anos de prisão.
Carteira de estudante poderá ser emitida sem filiação
A ação foi instaurada após pedido da APMP
A intençãos é que alunos com deficiência não pague mais caro
O relator é o ministro Gilmar Mendes.
O Parlamento irá agora analisar outro projeto
O STF também vai julgar recurso extraordinário
Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar Supremo
Mais de 60 servidores municipais estiveram na audiência na Câmara
Supremo Tribunal Federal, que acusou a instituição
O relator também apontou risco de ofensa aos direitos e valores extrapatrimoniais das crianças e adolescentes nas escolas, bem como aumento de despesas para a administração pública
A licitação foi realizada em pleno período eleitoral e chegou a ser adiada até que publicação do edital ocorresse no dia 24 de setembro deste ano.