Empregados devem ser registrados e são protegidos por lei específica
A companhia também terá de indenizar uma consumidora em R$ 6 mil por danos morais.
Segundo decisão do ministro João Otávio Noronha, o valor não será modificado, e ele terá que indenizar a mulher em R$ 40 mil.
Ela depositou quase R$ 20 mil na conta deles, diz Amese
Rita Lee foi processada após insultar policiais militares
Vendedor ambulante fingiu estar morto após apanhar de policiais.
Vítima da polícia paulistana pedirá indenização de R$ 700 mil
Leão Lobo exibiu fotos da apresentadora nua, feitas para uma revista masculina
Sterblitch bateu o carro, por volta da meia-noite, na marginal Tietê
A contribuição mensal não sobrecarregaria patrões na hora de demitir seus empregados
De acordo com os registros do seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT)
Advogado alega que empresário quebrou cláusula de confidencialidade
A trabalhadora alegou ter sofrido discriminação e preconceito.
A criança teve um edema na ponte nasal, escoriações e hematomas no rosto.
Empregada solteira era discriminada pelas colegas e teve depressão.
Empregada solteira era discriminada pelas colegas e teve depressão
Mantida condenação por má-fé a consumidor que queria carro por R$ 0,01
Defesa sustenta que Nicolau tem mais de 80 anos e problema de saúde.
Segundo sentença, funcionária desenvolveu doença por causa do estresse. Juiz fixou indenização de R$ 5 mil; empresa diz que vai recorrer da decisão
Advogado de companhia teatral afirma que irá recorrer da decisão.
Fred, de 5 anos, morreu após tomar anestesia para tratamento nos dentes.
Conta bancária tem cerca de R$ 500 mil, informou órgão. Incêndio na boate deixou mais de 230 mortos em Santa Maria no dia 27.
A boate recorreu da decisão, que foi levada para instâncias superiores da Justiça
O processo, no entanto, está parado. "O Estado questiona apenas os valores", diz procurador geral