Janaina Diniz Guerra pede a remoção do conteúdo veiculado, além de R$ 52.800,00 em cada uma das ações.
Para Marcelo Álvaro, a medida se faz "urgente" devido à suposta falta de respeito ao verde e amarelo da bandeira nacional
Declarando-se "perseguido", Bolsonaro também mencionou o resultado das eleições de 2022, na qual foi derrotado pelo atual presidente.
O advogado do partido é favorável à inelegibilidade do ex-presidente, mas se opõe a suspensão de seu salário
Quando o órgão identifica que algum beneficiário com dados parecidos morreu, a renda é bloqueada
Segundo informações preliminares, a vítima seguia em sua motocicleta, sentido bairro Bomba, quando foi colhida pelo carro
Filho do dono da empresa Casas Bahia é condenado por abuso e exploração sexual, o mesmo já havia sido indiciado em 2020.
O processo tem como objetivo investigar supostos abusos de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
O deputado federal André Janones (Avante-MG) comentou nas redes sociais sobre áudios vazados envolvendo o ex-juiz.
O TAC prevê obrigações do iFood para assegurar a liberdade sindical e os direitos de greve e de negociação coletiva dos entregadores
Segundo o ex-ministro, o local onde estava o documento não teve a menor importância
Caso condenado por improbidade administrativa, o ex-presidente perderá, inclusive, a função de presidente de honra do PL
Operação Upgrade mobiliza mais de 100 policiais para o cumprimento de 46 mandados judiciais
A justificativa apresentada pelos deputados bolsonaristas se baseia na necessidade de maior estabilidade e segurança jurídica para os políticos.
Depoimentos de Anderson Torres e Ciro Nogueira fazem parte do conjunto de evidências que condenaram o ex-presidente
Nomes como Sergio Moro e Cláudio Castro preferiram ficar em silêncio após decisão do TSE
Além de Bolsonaro, Deltan Dallagnol também teria seus delitos perdoados
TCU pode pedir ressarcimento do valor caso encontre eventuais danos financeiros causados à União
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
A inelegibilidade de Jair Bolsonaro pelo TSE, definida nessa sexta-feira (30), não afetou os planos do Partido Liberal (PL)
Dino prometeu tomar medidas legais para buscar uma indenização pelos danos causados à União e à sociedade.
Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Então presidente e pré-candidato à reeleição, Bolsonaro fez declarações sem provas que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro
O deputado federal ainda expressou sua esperança de que o desfecho final seja a condenação máxima no Tribunal Penal Internacional.