O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves
Abdelmassih chega ao Hospital Albert Einstein, em São Paulo
Ele sofre de problemas cardíaco e pulmonar
Libertados incluem mulheres, jovens e pessoas doente