Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado em 6 de maio.
Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados em 22 de abril
A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante
Participante pode justificar ausência no Enem 2021 e solicitar isenção da taxa de inscrição para 2022 entre 4 e 15/4
O limite máximo é de R$ 50.000,00, e o beneficiário é obrigado a permanecer de posse do equipamento adquirido pelo prazo mínimo de dois anos
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste é feito anualmente.
Segundo o governo, por se tratar de prorrogação de isenção fiscal já existente, não seria necessária uma nova compensação.
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
O lote contempla tanto restituições da malha fina deste ano como de anos anteriores. Ao todo, 174.482 contribuintes deste ano foram contemplados.
Projeto que prorroga isenção de IPI até 31 de dezembro de 2026 foi aprovado no Senado.
Agora, com o valor em R$ 100 mil, o sonho do carro zero km com isenções retorna para muita gente
Com a aprovação desta lei, a prefeitura de Teresina poderá conceder a certidão negativa para 19.294 imóveis considerados de baixa renda
O prazo de validade da certificação continua a ser de três anos e os requerimentos de renovação feitos após o prazo da data final
Um dos principais tripés para a renovação da indústria do Piauí é a inovação.
A aprovação no processo de isenção não corresponde à inscrição no Exame Classificatório
Deputado Estadual Dr. Hélio (PL) propõe projeto e dá entrada nesta quinta-feira (14)
As complicações da covid-19 produzem efeitos severos e podem permanecer ao longo de toda a vida do paciente
Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto do senador Sérgio Petecão
O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.
Pelo projeto, o piso para enfermeiros seria de R$ 7.315.
O novo valor não foi especificado, mas o presidente já afirmou anteriormente que ele seria de no mínimo R$ 300.
Legislação brasileira garante ao cidadão de mais idade algumas isenções e alguns produtos e serviços essenciais gratuitos.
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
Estão sendo depositados R$ 6 bilhões para 4,2 milhões de contribuintes