No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
Reforma no Imposto de Renda vai aumentar de 10,6 milhões para 16,3 milhões o número de brasileiros isentos.
Medida está em proposta entregue hoje à Câmara dos Deputados.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a aprovação da justificativa ou da solicitação de isenção não garante a inscrição no Enem 2021
Ao justificar a proposta, o deputado afirma que os custos com taxas são elevados.
Candidato que discordar da avaliação poderá apresentar recursos entre 14 e 18 de junho. Inscrições abrem em 30 de junho
Hoje, quem recebe até R$ 1,9 mil por mês não é tributado nem precisa fazer declaração
As procissões atraem mais de 30 mil pessoas, algumas vestidas de roxa, outras carregando ex-votos.
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
Quem obteve a isenção no Enem 2020 e não compareceu à prova deve justificar a ausência também pela internet
Os resultados dos pedidos de isenção e das justificativas serão liberados no dia 09 de junho.
Para este ano os candidatos interessados terão entre os dias 17 e 28 de maio para se inscrever e solicitar o pedido de isenção
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
CUT apoia Projeto de Rejane Dias que pede redução do preço da cesta básica no Brasil
Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá "focalizar" em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação.
Projeto de lei de autoria do deputado Franzé Silva, PT, já foi lido na Assembleia Legislativa
Ele também apresentou, durante a audiência, as medidas do governo em apoio a empresas prejudicadas pela crise sanitária.
O Indicativo de Projeto de Lei será apreciado agora pelos deputados em sessão plenária e, se for aprovado, caberá ao governador Wellington Dias acatar ou não a iniciativa do deputado Evaldo Gomes.
Anúncio foi feito pelo Governo Federal em acordo com Ministério de Minas e Energia
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) formalizou nesta semana novas regras para a solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020
Prazo para pedido de isenção terminou nesta sexta-feira (17).
Mesmo com o desconto de 100% na tarifa, a orientação da Equatorial ainda é o consumo consciente da energia elétrica
Siga o passo a passo para preencher o formulário para isenção de taxa
Novas atrações serão inauguradas em 2020 e devem aquecer ainda mais o setor