A Seduc acompanhará as medidas policiais e judiciais em relação à apreensão de adolescentes.
Das 750 iniciativas inscritas, 60 foram classificadas e 48 serão contempladas com o selo durante a solenidade que ocorrerá no dia 16 de outubro.
Dino afirmou que os representantes do Congresso não apresentaram informações completas e precisas para comprovar o cumprimento da determinação do STF.
A influenciadora Cintia Chagas denunciou seu ex-marido, o deputado Lucas Bove, por violência doméstica, psicológica, ameaça e perseguição
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o caso está sendo investigado sob sigilo judicial e foi classificado como violência doméstica, psicológica, ameaça, injúria e perseguição.
Policiais federais cumprem sete mandados judiciais, sendo quatro mandados de prisão temporária e três de busca e apreensão
Após uma longa batalha judicial de quase 10 anos, Palmeiras e WTorre finalmente chegaram a um acordo multimilionário que encerra disputas relacionadas à gestão do Allianz Parque.
O objetivo dessas ações é combater a fabricação e a comercialização de cigarros falsificados e contrabandeados.
Entenda a disputa Musk e Moraes: Críticas a decisões judiciais, inclusão em inquérito, caso 'Twitter Files' e fechamento do escritório do X no Brasil.
O retorno foi liberado após a empresa confirmar ao STF o pagamento de todas as multas, que totalizam cerca de R$ 28,6 milhões.
Após comunicado, ministro do STF autorizou retomada das operações da rede social no país, suspensas desde o fim de agosto.
Pagamento da multa de R$ 28 milhões foi efetuado nesta segunda, mas isso ainda não significa que o X vai voltar ao ar no Brasil
Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.
As multas foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes após o descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.
Na ação proposta contra o Facebook, a proprietária da WePink! requereu uma liminar para que a plataforma social interrompesse as publicações com as especulações polêmicas
A consulta das notas e a conferência da convocação pode ser feita na área do candidato do site da Cesgranrio
Justiça Eleitoral suspende Instagram de Pablo Marçal por divulgação de laudo falso contra Boulos. Entenda o caso e os indícios de falsificação do documento.
O ex-prefeito de Santo Antônio de Lisboa, Wellington Carlos (Progressistas), está mais uma vez no centro das atenções após ser acusado de impedir uma carreata do candidato a prefeito Erivaldo Lopes (PT).
Em 2021, os irmãos moveram uma ação judicial para a interdição do pai, alegando que a esposa de Cid, Fátima Sampaio, cometia maus-tratos
A 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca determinou a desocupação imediata do local. Ex-jogador tem novamente o prazo de 30 dias para deixar a mansão
O ministro destacou os principais desafios do governo em áreas estratégicas, como a regulamentação das bets e o combate aos incêndios criminosos
Presidente do TSE comentou a decisão que tirou o antigo Twitter do ar no país durante o programa 'Roda Viva', da TV Cultura, na segunda-feira (30).
João Marcelo, que reside em Nova Jersey, nos Estados Unidos, chegou a acusar Adriana de "sequestrar" a filha do casal
A empresa alegou ter cumprido as exigências, mas o pagamento de uma multa de R$ 18 milhões não foi comprovado.
Desde o dia 31 de agosto, a rede X está suspensa por insistir em não seguir as normas estabelecidas pela legislação brasileira.