A OAB informa ainda que está acompanhando o caso com especial atenção, evidenciando a imprescindibilidade da defesa da vida
Se o advogado descumprir as medidas impostas, ele pode ter a prisão preventiva decretada e responder em regime prisional fechado.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
A promotoria ainda pede a condenação do famoso à reparação dos danos causados por causa da infração penal
País não tem legislação semelhante à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) brasileira, o que deixa o trabalhador mais vulnerável ao mercado.
55 municípios do Brasil não recebem o FPM nesta sexta-feira, 19, por alguma pendência.
Os senadores fariam fatiamento da PEC dos Precatórios e tudo o que está previsto no texto aprovado pelos deputados seria votado no Senado até o dia 30.
Para concorrer a uma das oportunidades ofertadas, é necessário que o candidato possua escolaridade de nível superior de graduação em direito
A operação ocorreu em pessoas que possuem diversas medidas de prisão, determinadas pelo Poder Judiciário
. A decisão aconteceu na noite desta sexta-feira (12), depois de mais uma audiência no tribunal de Los Angeles
Foi baixado um Decreto pelo Governo do Estado mas que, segundo a Associação das Empresas de Transportes Semiurbano de Passageiros, em nada altera a proibição de circulação das vans clandestinas.
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Entre os investigados com prisão decretada estão oito servidores do INSS, 17 advogados e 14 intermediários dos Estados do Piauí e Maranhão.
“Eu não fiz nada de errado, não falei mal de você pra ninguém, eu não fui contra você. Desde o começo as pessoas tentam me mudar”, disparou Aline Mineiro, revoltada com os julgamentos.
DJ Ivis passou quase 4 meses detido após ser acusado de agredir a sua ex-mulher, Pamella Holanda
A XVI Semana Nacional da Conciliação concentra esforços para a melhoria dos nossos números nacionais, a nível do CNJ.
Assembleia recebe projeto do Executivo alterando o Plano Plurianual 2020-2023
Objetivo da proposta é liberar cerca de R$ 90 bilhões para viabilizar programa Auxílio Brasil no ano eleitoral de 2022. Deputados ainda terão de fazer segundo turno de votação
Gui Araújo será processado por Valentina Francavilla por declarações polêmicas em A Fazenda 2021
A Ordem de Serviço do órgão prevê a circulação de uma frota de 140 ônibus nos horários de maior circulação de usuários e 60 em outros horários.
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor