A assessoria de imprensa do presidente do STF informou que ele não iria comentar o assunto.
Veja a íntegra da carta de Henrique Pizzolato , pedindo julgamento na Itália
Em carta divulgada pelo advogado, ex-diretor do Banco do Brasil diz que, aproveitando a dupla cidadania, vai apelar para um novo julgamento italiano
Conselho Tutelar alega que evento viola direito à proteção de menores.
Faz sete anos desde que a Lei Maria da Penha começou a valer no Brasil como refúgio principal das mulheres que sofrem violência doméstica
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
Medida prevista divide posições no Congressoe levou magistrados a tentar um acordo
Um homossexual à beira da morte obteve o direito de ser enterrado junto a seu marido.
Acusados não poderão recorrer em liberdade
. Em alguns presídios e cadeias há a explicação de que não há espaço.
A proposta deveria ter entrado na pauta do Senado nos últimos dias, mas só deve ser votada em agosto, após recesso parlamentar.
O candidato eleito no pleito de 2012, Edilberto Abdias de Carvalho, teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A votação terá início às 8:00 horas e encerrar-se-á às 17:00 horas
Ele é um dos réus no processo do incêndio que matou 241 pessoas em Santa Maria (RS)
O advogado do músico foi o primeiro entre os defensores dos oito réus a entregar a defesa à Justiça, no dia 15 de abril
"Não importa a quantidade de horas que ele tenha trabalhado", diz advogada
Os domésticos representam 2,5% dos trabalhadores que entraram com ações no TRT em 2012.
Clube pagará dívida com o deputado federal em 120 parcelas de R$ 150 mil
Envolvidos no incêndio em boate ainda podem receber por danos materiais
Jimmy Robert responde na justiça por processo por posse de drogas
Número de empregados que "demitem o patrão" dobra em 4 anos
Ministério da Educação diz que sistema funciona normalmente.
Decisão em Araraquara obriga mãe a entregar filha para não perder guarda. Vídeo em que garota aparece chorando foi considerado "sessão de tortura"
Delegacia da Mulher abriu inquérito para apurar denúncia em Araraquara. Mãe pede suspensão definitiva das visitas da filha de 7 anos à casa do pai.
Juízes eleitorais da cidade assinaram portaria conjunta com o objetivo de impedir a consumação da compra de votos com uso de menores de idade