Sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela suspensão das normas
O tribunal é formado por 11 ministros. O julgamento ainda não foi encerrado.
O resultado do teste de Bolsonaro está previsto para ser divulgado nesta sexta-feira e, durante a live, o presidente disse que segue no aguardo de mais notícias sobre o próprio estado de saúde.
Os parlamentares queriam a abertura de um processo por crime de responsabilidade
O jornalista foi denunciado pela suposta participação na invasão de celulares de autoridades.
Diante das divergências imediatas suscitadas pela aprovação da nova figura, Toffoli criou dois dias depois, em 26 de dezembro, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar sugestões para regulamentar o texto.
NA pauta do ano que vem está a revisão da delação premiada do empresário Joesley Batista
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.
O primeiro a se pronunciar foi Gebran Neto, que votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias.
Em perfil, artista publicou foto e mensagem agradecendo a Deus e aos fãs.
STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.
A defesa do ex-presidente afirma ainda que Lula "não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de 'lawfare', que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política."
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
A defesa do ex-presidente Lula havia acionado o STF (Supremo Tribunal Federal) mais cedo
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
O caso está sendo investigado como suposto crime de homofobia.
Eles foram condenados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa
A entrevista será conduzida pela jornalista Daniela Lima, editora da coluna Painel