Barbosa cria novo atrito com sucessor no STF
pedido foi feito na base da condenação, em segunda estância, do ex-governador e candidato ao Palácio do Buriti por envolvimento no mensalão do DEM
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
Barbosa afirmou que, depois de passar onze anos no STF, se sente um privilegiado
O julgamento será retomado com o voto do ministro Joaquim Barbosa
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
Ex-ministro da Casa Civil apresentou proposta com salário de R$ 2,1 mil. Plenário do Supremo modificou decisão tomada por Joaquim Barbosa.
A alteração retirou do plenário a competência exclusiva para julgar ações penais contra agentes públicos com prerrogativa de foro.
Os advogados sustentam que Valério precisa do dinheiro para pagar a multa de R$ 4,4 milhões.
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
De acordo com o novo relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, a urgência em votar os recursos se justifica porque "quem está preso, tem pressa"
Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função. Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
O STF aceitou na semana passada pedido da Procuradoria-Geral da República e adiou o julgamento do caso.
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
A declaração foi feita após um encontro dos chefes dos dois Poderes no gabinete de Renan
Segundo dados preliminares, o Ibovespa subiu 1,11%, a 52.755 pontos.
O ex-deputado, que completou três meses de prisão neste sábado, afirma que está sendo bem tratado na prisão.
Operador do mensalão foi condenado a mais de 37 anos por quatro crimes
Entre as decisões de Barbosa está a suspensão do trabalho externo de oito condenados
O giro financeiro do pregão totalizou R$ 5 bilhões.
As penas para os réus variam entre dois e 38 anos de prisão, além de multa.
A Bolsa intensificou a alta depois da divulgação de pesquisa eleitoral do Ibope, que teve uma boa recepção por parte dos investidores.