Os ministros do Supremo entenderam, no entanto, que não ficou configurado o cometimento de crime.
O julgamento ocorrerá sem três dos 11 ministros da Corte
Com a iniciativa, já são quatro os condenados no mensalão que recorreram ao órgão internacional.
Barbosa negou o pedido do ex-ministro para deixar o complexo penitenciário da Papuda para trabalhar durante o dia.
Benefícios à Fifa previstos na lei foram contestados pela Procuradoria. Advocacia Geral da União defendeu a legalidade da legislação.
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do processo do mensalão, Pizzolato fugiu para a Itália
No ano passado, depois de ser condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, Pizzolato fugiu para Itália
Pela manhã, Genoino recebeu em casa a visita do irmão, o deputado federal José Guimarães (PT-CE).
Por falta de provas, Collor foi absolvido da acusação de envolvimento num esquema de desvio de verba pública
Procuradoria acusou Collor de receber propina em troca de contratos.
O parecer da promotoria italiana pegou as autoridades brasileiras de surpresa.
Único réu no caso do mensalão que fugiu
As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment
O advogado do ex-parlamentar, Luiz Fernando Pacheco, defende que ele cumpra prisão domiciliar definitiva
Três advogados criminalistas brasileiros protocolaram no colegiado da OEA pedido de novo julgamento para três réus da Ação Penal 470
Luiz Estevão foi condenado em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorreu.
O prazo final para estes tribunais publicarem os editais é até o dia 11 de abril, sob pena de abertura de procedimento disciplinar.
O julgamento só não acabou porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, para analisar melhor o tema.
Todos os anos, seu gabinete recebe um certificado de qualidade ISO 9001, afixado bem ao lado do balcão de atendimento ao público.
Caso renunciasse, teria ainda de se filiar amanhã a um partido político a fim de se habilitar ao pleito.
A informação foi divulgada pela Câmara nesta sexta-feira (4). Genoino sofre de problemas cardiovasculares.
A atriz postou o desabafo no fim da tarde desta quarta-feira sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Um Force P3 Orion afirmou ter encontrado dois objetos retangulares azuis ou cinza no oceano
Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Estadão, a partir das 14 horas.