A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
O contraventor Rogério Andrade será julgado no 4º Tribunal do Júri.
A decisão desta quinta foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski
O ex-gerente de uma agência do Bradesco em Salvador (BA) Antonio Ferreira dos Santos ganhou, na Justiça do Trabalho, o direito de receber do banco cer
Eles trocaram cabeçadas e o palmeirense ainda empurrou o santista duas vezes
O brasileiro Lindolfo Thibes, 48, foi condenado a 109 anos de prisão na última sexta-feira, em Los Angeles
Ela foi presa e indiciada por dupla tentativa de homicídio qualificado
Ele foi condenado por múltiplas acusações de estupro e outros crimes sexuais
Ele foi inocentado das acusações de sonegação de impostos, evasão de divisas e quadrilha
Ele não concorda com a decisão do TSE e afirmou que vai
Segundo a assessoria do TRE, foi uma cerimônia rápida, em que Roseana e o vice receberam os diplomas
O religioso saiu algemado do tribunal e foi levado para a cadeia.
O réu terá de pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais à família da vítima
O público compareceu protegido por seus guarda chuvas para prestigiar o grupo mais tradicional de Teresina
Ele disse ainda no documento que não há provas contra as acusações
O caso de tortura denunciando que presos teriam sido espancados nos testículos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve iniciar hoje a contagem regressiva para o julgamento dos Embargos de Declaração
Dos três adolescentes, dois eram reincidentes e já registraram passagem pelo CDC
O julgamento será singular, isto é, Genilson não será levado à Júri Popular
Isabella Nardoni morreu ao ser jogada do apartamento na Zona Norte de São Paulo onde morava seu pai, Alexandre Nardoni, e sua madrasta, Anna Carolina
Ambos tiveram os mandatos cassados no último dia 4, por abuso de poder econômico
O pai e a madrasta são acusados de matar a menina Isabella em 29 de março de 2008
rime ocorreu em 29 de março do ano passado e comoveu o Brasil
Acusado dos crimes de estupro, incesto, coação grave, privação de liberdade e homicídio por negligência
O advogado do acusado já entrou com recurso pedindo a constituição de um novo júri