A lista está repleta de políticos, principalmente parlamentares ligados a igrejas evangélicas.
A decisão foi dada em sentença que julgou ação civil pública dos Ministérios Públicos estadual e federal, ingressada em 1995.
O deputado foi multado em R$ 10.320,50 por colocar outdoors em Pedro II
Os números foram divulgados ontem pelo órgão.
A decisão cabe recurso, onde a defesa terá um prazo de 24 horas, após terem sido notificados. A defesa afirmou que não foram notificados ainda
O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, julgou incoerente a representação proposta pelos partidos de oposição
por três votos a dois, o processo foi devolvido para a 1ª instância. Enquanto isso, prefeito permanece no cargo
Central também defende investigação e punição de torturadores
Ela alega que a instituição deveria ter evitado que abusassem dela
Principal jogador da seleção togolesa e destaque do Manchester City, Emanuel Adebayor
O motivo da punição foi o acidente proposital do brasileiro Nelsinho Piquet durante o GP de Cingapura de 2008 para favorecer o espanhol Fernando Alons
O advogado que ajuizou e acompanha a AIJE representando a Coligação Requerente é o Dr. Paulo Lopes Moreira
Em 2008, os envolvidos apelaram para a 9ª Camara Cível do Rio, mas o recurso foi negado
Médico é acusado de ter violentado 56 mulheres, a maioria pacientes
Marina anunciou, no entanto, preferiu não revelar se irá concorrer ao Palácio do Planalto pelo novo partido
Maitê e Susana agora vão processar a mãe de Marcelo por calúnia.
Juízes, porém, divergem sobre decisão de empresa de não contratar
Não há regra expressa na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Dado e Miro estão perto da eliminação pela segunda vez
A ação foi proposta depois que decisões judiciais que permitiram a importação de pneus usados
A multinacional defendia que as populares Pringles não podem ser consideradas batatas
Quatro homens detidos, na noite de domingo (5), na saída de um caixa eletrônico
TSE adia. mais uma vez. julgamento .de processo. contra Jackson Lago
Na ação, alega ter sofrido danos morais e materiais com a dilapidação do patrimônio
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro de candidatura de Izaías Fortes Meneses