Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento de um caso sobre prática de abuso do poder econômico e compra de votos, nas eleições de 2016
Em votação encerrada, o colegiado julgou procedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Nathy Kihara deu à luz a pequena Luna há menos de dois meses, e hoje enfrenta as dores da amamentação
Jefferson Moura Costa foi denunciado pelo assassinato do cabo do Exército, Arione de Moura Lima, de 23 anos, em 2010
Fux salientou que esses números representam "um movimento sem precedentes de desmonocratização do Supremo Tribunal Federal".
Ao todo, foram pautados 30.973 processos, dos quais 26.232 foram julgados.
Imagens mostram a confusão do abraço do torcedor e Neymar mancando sem sapato
Presidente deu as declarações ao discursar por vídeo na Cúpula de Líderes sobre o Clima.
O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
Ela terá que pagar R$ 40 mil por danos morais coletivos aos professores
Josiel Batista da Costa foi condenado por atos de improbidade administrativa durante sua gestão em 2013.
Militares saem de cena, para que o trabalho na floresta prossiga nas mãos dos agentes do Ibama, ICMBio, Polícia Federal e Rodoviária
Autorização poderá ser dada a imunizantes já aprovadas no exterior. Ministro também prorrogou autorização para governos manterem medidas de isolamento, quarentena e máscaras
Wellington Dias indica que a imunização é possível caso os institutos trabalhem com capacidade máxima, na primeira etapa, o Piauí deve receber 700 mil doses.
Coronel Lindomar Castilho, expulsou o policial militar Max Kellyson Marques da corporação.
O empresário teria dito para uma ex-affair que não é apaixonado pela ex-BBB.
Ex-BBB descobriu suposta traição na véspera do casamento em Cancún.
Na descisão, a juíza afirmou que o discurso da vítima relatado na denúncia do Ministério Público, foi coerente as provas materiais apresentadas.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
O governo de São Paulo mencionou a decisão de agosto do STF, alegando que o Supremo Tribunal Federal "julgou constitucional a incidência do imposto na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras".
Foram 452 pessoas julgadas ao mesmo tempo: patrões, políticos, maçons e empresários da máfia italiana 'Ndrangheta.
O que sabemos sobre o homem e suas paixões?
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.