A Justiça aceitou denúncia contra 15 das 19 pessoas denunciadas pelo MPE por torturar os suspeitos de estuprar e matar a adolescente Tayná.
A decisão, divulgada nesta quarta-feira, beneficiará candidatos de todas as regiões do País.
Esteve presente ao evento o secretário estadual de Governo, Wilson Brandão, representando o governador Wilson Martins;
A proibição de importação está sujeita a um período de veto de 60 dias.
A Justiça comum enviou intimação para o Grêmio para que todos os pagamentos a serem feitos ao seu ex-técnico Luxemburgo sejam depositado para Edmundo.
Justiça de São Paulo autoriza "Pânico" a imitar Silvio Santos
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
Crime aconteceu em fevereiro de 2012 dentro de casa; acusado ainda fugiu e causou acidente
Propina da Siemens no Brasil relacionada ao PSDB foi de R$ 24,4 milhões, diz Justiça alemã
Dois deles foram multados por envio de cartão de crédito sem solicitação.
Adolescentes serão levadas para um centro socioeducativo em Goiânia
Tribunal de Justiça de SP condenou Jimmy Richard a 16 anos, seis meses e 16 dias de prisão por ter matado a namorada e colocado o corpo em mala.
A Justiça de São Paulo remarcou o julgamento do motoboy Sandro Dota, acusado de matar a cunhada, Bianca Consoli, para 18 de setembro deste ano.
Seu advogado, Paulo Reis, acredita que pode chegar a R$ 5 milhões a compensação por danos morais.
O juiz também determinou que o INSS informe à Justiça, mensalmente, as medidas adotadas para dar cumprimento à sentença
Grupo era acusado da morte do jovem Kevin Espada durante jogo da Libertadores
A decisão da ultima semana cancela apenas a multa de R$ 3,5 milhões, mas a indenização de R$ 21 mil, que deve ser paga para cada gari, está mantida.
Telexfree não retoma suas atividade em agosto como diz boato
Jogador foi desligado via site oficial há mais de um mês, mas não assinou a rescisão.
A empresa Telexfree divulgou uma nota,na qual afirma que ofereceu R$ 660 milhões à Justiça como garantia.
Conclusão é de "inexistência de elementos" que apontem autoria.
e acordo com o STJ, o ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Tribunal afirmou que "a medida pretendida seria absolutamente incabível"
A remuneração é de acordo com os serviços prestados. 922 são para provimento e 461 são para remoção
O partido Liga Norte expulsou Dolores Valandro após o incidente
Rafael Mascarenhas, 18 anos, foi atropelado na madrugada do dia 20 de julho de 2010 no Rio de Janeiro