A decisão atende à ação civil pública com pedido de liminar contra o município e a Fundação
A ação trata de acusação de assédio moral contra empregados praticado por dirigentes da entidade
Justiça concedeu a delimitação de uma área de 500 metros no entorno do Parque Ecológico do Cocó
Por falta de condições para abrigar os presos, a Justiça determinou a interdição
Caso nao seja cumprido será aplicado multapara as empresa e empregados
Alexandre disse acreditar que sua situação será revertida
O casal está preso desde a noite de quarta-feira (7)
Decisão foi do juiz federal da 5ª Vara, Brunno Christiano Carvalho Cardoso
A decisão foi tomada pela desembargadora Gisela Nunes da Costa, corregedora do TRE
É o que determina despacho da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região
Em outubro, ela perdeu a custódia física e jurídica sobre os filhos
Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia aprovou hoje o parecer do deputado Leal Júnior
O pedido de abertura de processo judicial será encaminhado ao juiz juntamente com o parecer
O crime ocorreu no último dia de 2007 contra o soldado Carlos Henrique
O cantor terá que arcar com os honorários e as custas processuais
Juiz do trabalho Paulo Santos Rocha foi afastado de seu cargo pelo Conselho Nacional de Justiça
Colegiado reúne-se no próximo dia 09 de maio para a eleição e homologação
Deputados acumulam ocorrências na Justiça estadual ou no Tribunal de Contas dos Municípios
Os bandidos aproveitaram-se de um descuido da segurança
O benefício equivale a R$ 100,00 a cada mês e será concedido em dinheiro aos servidores de todo MA
1000 máquinas caça-níqueis destruídas devem demorar 2000 anos para degradação em Teresina
Os dois ficaram presos entre os dias 3 e 11 de abril, suspeitos da morte de Isabella
No processo, o Uniclinic pleiteia a perda de 48 pontos do Horizonte
O grupo é suspeito de desviar dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios
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